Sessão 06/11/2014, esteve presente o Secretário de Educação de Mara Rosa Tulio Dutra para esclarecer para os vereadores e a população mararrosense sobre a situação da Creche Menino Jesus.

Vereador Lucio (PSDB) -  Porque a cobertura e ampliação da Creche não foi concluída?  Se o problema foi só com o madeiramento? Qual foi o motivo de ter condenado a laje?

Tulio (Secretário de Educação) – O Secretário afirmou que no início de 2013 foi contratado o engenheiro Petrônio, e foram até a Creche o e engenheiro condenou a laje, e o engenheiro usou o termo, se o secretário quisesse sair em jornais por uma catástrofe continue aqui era só deixar as crianças no local, e que logo após alugou a casa em frente que não é um local 100% adequado mais que atendesse as necessidades da creche para que pode-se abrigar as crianças.

Vereador Lucio (PSDB) -  Então pelas palavras do engenheiro teria necessidades de quebrar a laje?

Tulio (Secretário de Educação) - secretário alegou que quando visitou dava para se notar uma “barriga e que o engenheiro condenou a laje por isso, e que os buracos foram feitos na laje para a água escorrer mais que deveria ter coberto logo.

Thiago Moura (DEM) -  Você sabe me informar quais motivos não foram concluídos aquela obra?

Tulio (Secretário de Educação) – O Secretário ressaltou que buscou o recurso em janeiro de 2013 e que o recurso caiu na conta em 9 de setembro de 2013, que não foi solicitado do início das obras, e por bem fui até o local para ver o andamento da obra e percebi que não era o responsável pela obra, mas só era o captador dos recursos e que o pedreiro responsável pela obra foi claro que o então Secretário de Administração Adair que era o responsável. E que observou que a obra tinha parado e foi até o prefeito e perguntou o porquê da obra tinha paralisado o Senhor Prefeito ressaltou  que não sabia da paralização e pediu pra ir até a prefeitura e procura-se o Senhor Adair então responsável pela obra e que relatou para mim que a obra seria retomada em breve e passou dias e dias até chegar o mês de junho e julho.

Vereador Clemingos (PSB) – O Senhor foi só o responsável pelos recursos da obra o senhor já conseguiu 42.293,00 (quarenta e dois mil e duzentos e noventa e três reais) e agora mais 60.912,42 (sessenta mil e novecentos e doze e quarenta e dois centavos) o Senhor sabe aonde foi gasto os recursos?

Tulio (Secretário de Educação) – O secretário ressaltou que os recursos poderia ser gastos em nutrição em aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos e matérias didáticos.

Vereador Osmarzinho (PSB) – gostaria de saber que vejo falar que as madeiras e os cimentos não prestam quero saber quem vai arcar os prejuízos quem fez errado ou à população?

Tulio (Secretário de Educação) – Os recursos foram gastos até agora na Ferragista Santana onde foi pago 4.399,98 e na Madeireira Nossa Senhora da Aparecida 4.472,20 referentes treliças e madeiras para reforma da Creche e foram gastos com a merenda 5.397,17 que a prefeitura tem o dever de entrar com uma contra partida na merenda, mas que é legal ele usar esses recursos, mais o senhor Secretário de Administração tirou o recurso da conta da Creche,  foi depositado na conta da Lemos e Melo um valor de 7.900,00 para o dinheiro não ser devolvido para a União, como a prefeitura não dava contra partida foram usados esse dinheiro, 2.505,83 e outro 2.505,83  que foi pago a Antônio dos Santos Mercearia, essas duas despesas foram feitas ao pedido do Secretário da Educação e ainda tinha dinheiro em conta o foi pago a Predil Matérias de Construção 9.703,00 para reforma da Escola Barão do Rio Branco e Edu Aguiar Maia que era dividas da secretaria e na papelaria 3.639,00 em matéria didático que esses recursos foram gastos para não ser devolvidos para União.

Vereador Luís Carlos (Batata) (PSB) – Queria saber se o Senhor tem alguma informação como está previsão de ocorrer a reforma da creche já que o outro recurso o senhor foi obrigado a investir para não voltar para União?

Tulio (Secretário de Educação) – Esse recurso de 60.912,42 já foi encaminhado em 9 de outubro de 2014 pela Secretaria de Administração para fazer uma licitação e já foi feito homologação, agora só é chamar a empresa ganhadora, essa conta está em domínio do atual Secretário de Administração e do Prefeito Elvino mais dessa vez o Roberto está me deixando bem à vontade agora acredito que vamos fazer um trabalho em parceira e dessa vez a reforma da creche vai andar e ser concluída.

Vereador Lucio (PSDB) -  O senhor secretário ele trabalhou muito bem como captador de recursos, mas agora o senhor respondendo ao vereador Osmar o senhor tirou uma pequena indagação o senhor foi colocado de fora você ficou de fora dos acontecimentos o senhor não teve essa liberdade de acompanhar passo a passo e exigir uma licitação em tempo mais ágil em relação aos recursos de 42.903,00 e está ali também que tem uma responsabilidade civil do secretário embora a gente percebe olhando aqui  os pagamentos percebe que as chaves de pagamentos estão em mãos do poder executivo e do ex-secretário de administração Adair na época e agora do atual secretário de Administração. 

Em relação das prestação de contas essa prestação de contas vai ser da secretaria de educação que o recurso vem para a secretaria mais o senhor não figura como gestor da pasta como o coordenador de despesas ficou a par do secretário de administração e do poder executivo, então certamente essa prestação de contas vai ter a responsabilidade da administração numa pasta que poderia ser, o senhor se exime de todas responsabilidade porque o senhor de fato não teve a responsabilidade que não ocorreu sobre seus domínios e sobre como se fosse da sua parte, então a prestação de contas certamente não vai ser da secretaria de educação mas de quem é detentor das chaves o ordenadores das despesas, e sobre esses novos recursos o senhor está disposto a acompanhar de perto porque é uma questão que essa responsabilidade recaí no secretario claro que não exime o poder executivo das suas responsabilidades, porque nós convocamos o secretário porque o senhor é o responsável direto da pasta e a gente percebe que nos desenrolar ao depender no final da satisfação da casa se deve abrir novas explicações e se deve abrir uma comissão de inquérito sobre os prejuízos e os responsáveis que o vereador Osmar apontou e o  prejuízo é muito amplo não só pelo madeiramento mais pelo prejuízo da comunidade, que está creche não foi reformada a tempo fique aqui meus questionamentos.

Tulio (Secretário de Educação) – A secretaria de educação tem 6 contas e eu só respondo pelo FUNDEB, eu tenho total liberdade como secretário de remanejar meus recursos como todos secretários tinha anteriormente planejamentos de seus recursos com a chave do prefeito, talvez não seja a forma correta porque o prefeito tem que autorizar a transação e acho que pode ser meu único erro, mais eu tenho a liberdade de enviar os recursos da secretaria de educação para onde eu quero, mais quem responde e quem faz a prestação de contas é a prefeitura a gente só faz a do FUNDEB, em relação aos prejuízos fico muito triste, eu garanto se tivesse sobre minhas responsabilidade a comunidade não  tinha sido lesado com um centavo, e esse recurso embora a autonomia para eu estar lá dentro acompanhando vai estar pronto mais rápido que esperado que eu não tenho preguiça de trabalhar, eu vim simplesmente, fui praticamente proibido de estar lá dentro a frente que eu tentei fazer lá dentro fui podado não estou aqui para aparecer eu quero é ver pronto se estiver pronto pra mim e  se a sociedade estiver satisfeita está 100%, infelizmente isso não aconteceu.

Vereador Adair Morais (PSD) - Eu concordo que quem tinha que está acompanhado essa obra era o secretário de educação que a creche faz parte da secretaria de educação, mais o prefeito me chamou para acompanhar a obra e ver se você consegue fazer aquela cobertura da creche, e o senhor secretário sabe que não foi por falta de licitação, você sabe que reforma e ampliação até 15 mil reais não tem necessidade de licitação e os 42.293,00 só poderiam ser gastos 33% e equivale 13.935,00, os demais era para comprar de brinquedos para reforma e ampliação, o que fiz chamei o senhor Chiquito na minha casa e falei que precisamos trocar o telhado da creche ele foi até o local e falou que tinha que trocar, e me pediu 10 mil  reais, porque escolhi o chiquito já trabalhou comigo e é da minha confiança eu vou fazer por 8 mil reais, que tenho neto na creche também ai fui até o prefeito e ele me deu aval para fazer a reforma, quando o chiquito abriu o telhado estava cheio de ninho de passarinho e toda ondulada a laje e não tinha mais que 2 cm, realmente não tinha condições, era para ele levantar uns 3 fileiras e levantar o telhado e mandei demolir a laje, e o engenheiro da Prefeitura não deixou demolir a laje porque poderia danificar as paredes, e eu fiquei com consciência pesada se tampo esse telhado poderia cair em matar crianças, certo dia o prefeito passou na obra e olhou  e chamou o secretário pode chamar o pedreiro e o Tulio chamou o pedreiro e mandou demolir a laje.

Só que até agora não tinha gastado nada dos recursos só tinha gastado somente as treliças, ai parou com as chuvas passou janeiro, em uma reunião na escola São Pedro falei da situação, ai o prefeito falou vai lá e termina, ai paguei 4 mil para o chiquito com o dinheiro do FPM, eu tirei daqui desse dinheiro só com a madeira, ai fui até o Chiquito e ele me cobrou 5 mil, Chiquito pegou os funcionários dele trabalhou o dia todo e já tinha colocado as madeiras do telhado e me chamaram na prefeitura e falaram que iriam aumentar um refeitório, ai chamei o Chiquito e mandei parar a obra, porque o combinado era fazer o telhado, e os engenheiros falaram que iriam fazer uma licitação para fazer o refeitório, ai eu acertei com o Chiquito, depois daquele momento eu não sei o que aconteceu na creche, eu paguei só a ferragista Santana e a Madeireira, até ai estava tudo acertado e a demolição da laje que foi pago com o dinheiro do FPM, mais quem gíria esses recursos não era eu ela trazia as notas eu só fazia os pagamentos porque eu tinha as chaves, e ai a contabilidade chegou e falou que o secretário tinha que ter todas contas junto comigo.

 Apesar de ser o prefeito que fazia as confirmação do pagamento, tudo que comparava os combustíveis e transportes escolar, reformas de veículos quem gerias as despesas era o secretário não o prefeito, o prefeito só fazia o pagamento simplesmente assumia a responsabilidade do pagamento, só as duas contas da creche que foi feita pelo prefeito da cobertura da creche, o recurso que veio foi 13 mil reais que não faz uma reforma, vejo que o secretário não tinha essa responsabilidade, pelo que vejo deixa a demostrar a incompetência do secretário da administração da época, só que eu tinha meu limite, incompetência não, quando eu tive a oportunidade de ter  caneta na mão de mostrar minha competência eu mostrei, como a reforma da Câmara Municipal no mês de agosto que já iria começar a chuva está aqui  eu entreguei a reforma, e ajudei na época a reforma da Creche Maria das Graças destinando recursos,  e sugiro secretário se não tiver solução a câmara está aqui a disposição e compartilhar para que não dure mais um ano a reforma da creche.

Tulio (Secretário de Educação) -  O senhor diz que concorda que o Secretario de Educação deveria ter acompanhado a obra, mais infelizmente concorda tarde porque garanto que se eu estivesse no comando estaria entregue a obra pronta.

Vereador Adair Morais (PSD) -  O Senhor secretario não falei que devia, acho que o senhor não seria responsável pela uma obra da prefeitura, porque até aquele momento o senhor não era responsável porque não tinha verba federal, me desculpe porque eu era secretário do Prefeito recebi uma ordem e fui lá cumprir uma missão e infelizmente aonde muita gente coloca a mão não dar certo.

Tulio (Secretário de Educação) -  Você considera missão cumprida?

Vereador Adair Morais (PSD) -  Até meu limite sim, envergonhado que não terminei a obra, se eu fosse dono do recursos eu terminaria a obra, se eu manda-se no recurso a parti do momento que meu chefe mandou para a obra eu parei.

Vereador Clemingos (PSB) – Eu não sabia que poderia ser gasto só os 33% daquela dinheiro dos 42 mil, agora com esse novo orçamento que o senhor conseguiu dos 60 mil pode ser gasto 20 mil reais eu sei que você tem uma vontade de terminar aquela obra, e fico triste que o município com uma obra a única obra em 2 anos não fez sua parte, que é uma obra simples, e na minha história nunca fiquei sabendo que um prefeito recebeu 3 milhões de ITBI, e não sobrou 30 mil para terminar a reforma da creche.

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