‘Recall’ que será votado em Plenário no Senado e Câmara Federal Deveria Abranger os cargos de Governador, Prefeito, Vereador, Deputados Federais e Estaduais e Senadores

A política Brasileira passa por um momento de instabilidade nos poderes, a corrupção e o jogo político vêm freando o crescimento do País, afetando o poder de compra da população. A recessão é notória, a desaceleração da economia atrapalha o crescimento dos negócios. Os pequenos empreendedores que são indispensáveis na fomentação da economia são os que mais sofrem com a evolução da crise.

Outro fato, que podemos levar em consideração que causará a instabilidade do País, é o Projeto de lei denominado ‘recall’, que foi aprovado no Senado na Comissão de Constituição de Justiça nesta quarta-feira (21). Se aprovado em dois turnos pelo plenário no Senado Federal, terá que passar pelo plenário da Câmara Federal em votação em dois turnos.

Na inciativa do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), limitou-se somente ao chefe do executivo federal, que poderá ter seu mandato revogado após assinatura de 10% do eleitorado que compareceram na última eleição presidencial, que devem representar 14 federações ou 5% do eleitorado de cada uma delas. Em seguida será convocado um referendo para revogar o mandato do Presidente. Vejo que é uma forma do Legislativo pressionar o governo em busca de cargos e regalias que hoje é criticada por grande parte da sociedade. Hoje o Executivo é refém do legislativo.

Creio que de fato ocorrer essa mudança na Constituição, necessitária abranger prefeitos, governadores, presidente, senadores, deputados e vereadores. Como o mandato eletivo é emana do povo, para o término do mandato antes do período que foram eleitos, serão retirados pelo povo. A Lei seria para todas as esferas dos poderes.

A mudança para os cargos do executivo seria importante à suspensão do mandato de prefeitos e governadores que não cumpre o papel de gestores responsáveis que usam a máquina pública para o enriquecimento ilícito. Muitos municípios da federação sofrem com  o descaso de mandatários corruptos que detém de baixa aprovação popular perante a opinião pública e o plebiscito é a forma mais democrática e legítima para retirar do poder esses mandatários. Após o plebiscito, o vice-prefeito e vice-governador seriam o responsável pelo término do mandato até as novas eleições. No âmbito nacional, a retirada do mandatário, ou seja, do Presidente da República deverá prevalecer o bom senso, uma mudança drástica no segundo ano de mandato pode afetar a economia do País. Mas, sou a favor da mudança, mas, somente em casos extremos, como envolvimento em corrupção passiva e ativa com participação efetiva do chefe maior da nação, pois, o cenário político atual o executivo governa em parceria com o legislativo, seria trocar seis por meia duzia, uma mudança na direção do país, seria mais oportuna uma mudança em conjunto com a revogação dos mandatos do Presidente e Legislativo Federal com a proclamação de novas eleições.