Secretaria Municipal de Assistência Social de Mara Rosa Realiza 6° Conferência Municipal de Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social de Mara Rosa realizou nesta sexta-feira (11), no Plenário da Câmara Municipal, a 6° Conferência Municipal de Assistência Social de Mara Rosa com o tema: Garantia de direito no fortalecimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Participaram da Palestra o Prefeito Flávio Tatu (PROS), Primeira-Dama, Nathália de Sousa, Vice-Prefeito, Jony Lúcio da Costa (PROS), Presidente da Câmara Municipal de Mara Rosa, Tiago Francisco (PSDB), Funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Administração.

As Conferências Municipais de Assistência Social são espaços deliberativos com o objetivo de promover o debate sobre as políticas de Assistência Social no município garantindo e ampliando os direitos Socioassistenciais à sociedade.

Após a Palestra o Prefeito Municipal de Mara Rosa, Flávio Tatu (PROS), pontuou ao blog a importância da Conferência Municipal na comunidade, onde, o debate coletivo com a participação de segmentos da sociedade faz com que os agentes públicos aperfeiçoam cada vez mais os serviços oferecidos, garantindo os direitos Socioassistenciais aos usuários.

Presidente da Câmara Municipal, Tiago Francisco (PSDB), ressaltou a importância do Poder Legislativo na Aprovação de Leis que garanta os direitos e acesso as políticas de Assistência Social  aos cidadãos, nos quais, os parlamentares permanecerão ao lado do povo, legislando e fiscalizando o dinheiro público para que os serviços sejam oferecidos aos usuários com qualidade.

A Palestra foi ministrada pelo advogado Dhyeferson Alves Monteiro, no qual, destacou a importância do SUAS na sociedade para erradicação extrema da pobreza por meio dos serviços sociais oferecidos.

Eixos Temáticos

Eixo 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para gestão dos direitos Socioassistenciais.

Eixo 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.

Eixo 3: Acesso às seguranças Socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos Socioassistenciais.

Eixo 4: A legislação como instrumento para gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para garantia dos direitos Socioassistenciais.