Juiz de Direito da Comarca de Mara Rosa, Dr. Renato César Dorta Pinheiro Recebe Título de Cidadão Mararrosense

Câmara Municipal de Mara Rosa aprovou em Sessão Ordinária no Plenário Vereador Pedro Gomes de Oliveira, três Projetos de Resolução, concedendo o Título de Cidadão Mararrosense para o Judiciário. Os projetos foram aprovados por unanimidade. Os Projetos foram propostos pelo vereador Edílson Maia (PROS).

Título de Cidadão Mararrosense

O Juiz de Direito da Comarca de Mara Rosa, Dr. Renato César Dorta Pinheiro foi homenageado por meio da resolução N.º 373/2017, com o Título de Cidadão Mararrosense. O Doutor é natural de Casa Branca/SP e atua na Comarca como Juiz Substituto.

Na mesma sessão, foram homenageados com o Título de Cidadão Mararrosense através das Resoluções N.º 387/2017 e N.º 372/2017,  os funcionários públicos Marcos Roberto de Lima que é Serventuário da Justiça no cargo de Técnico Judiciário e Dino Francisco Neto é Serventuário da Justiça lotado no Protocolo Judicial.

Segundo o vereador Edílson Maia propositor das Resoluções, os funcionários do judiciário vêm prestando relevantes serviços à comunidade, onde o Juiz de Direito, Dr. Renato César tem atuado com muito dinamismo sendo elogiado pelos advogados do município e região pela celeridade dos processos que se encontravam acumulados nesta Comarca.

“A homenagem ao Magistrado é mais que merecida pelo empenho e dedicação com a nossa Comarca. Este título é uma forma de reconhecimento da população mararrosense pelos serviços prestados aos cidadãos de bens”, ressaltou o parlamentar.

Legislando e Representando o povo!

“Nesses 10 meses de mandato, tenho atuado em defesa da população, tenho apresentado em todas as sessões Projetos de Proposição e de Lei que beneficia à comunidade. No último dia 04 de outubro em sessão, aprovamos a PL N.º 04/2017 concedendo horário especial na jornada de trabalho do servidor estudante e portador de deficiência, onde o servidor estudante terá horário especial quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que o servidor portador de deficiência será concedido o horário especial da jornada de trabalho, no qual, será reduzida em 50% ao servidor com deficiência e 30% a 50% ao servidor estudante. “Além de aprovarmos projetos importantíssimos para sociedade, recentemente conseguimos através de Emenda Parlamentar de nossos deputados, uma Patrulha Agrícola para a Cooperativa Mista de Agricultores e Agricultores Familiares de Mara Rosa na região da Palmeirinha e uma Ambulância que será destinada para atender à população do Distrito de Amarolândia”, finalizou o vereador Edílson Maia (PROS).